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8000629-34.2023.8.05.0156
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 25.411,52
Orgao julgador
2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
Partes do Processo
ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA
CPF 076.***.***-19
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/10/2024 23:59.
16/04/2026, 03:41Publicado Intimação em 01/10/2024.
16/04/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 00:20Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 14:12Baixa Definitiva
07/02/2025, 14:12Expedição de intimação.
07/02/2025, 14:07Expedição de intimação.
06/02/2025, 09:23Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 09:20Expedição de intimação.
06/02/2025, 09:20Expedição de intimação.
04/02/2025, 15:58Expedição de Alvará.
04/02/2025, 15:58Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025, 18:56Expedição de intimação.
31/01/2025, 13:45Expedição de Certidão.
31/01/2025, 13:45Juntada de outros documentos
29/01/2025, 12:18Documentos
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 09:20
Ato Ordinatório
•18/11/2024, 12:35
Sentença
•18/11/2024, 09:10
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 11:14
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 12:39
Despacho
•02/08/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 12:09
Ato Ordinatório
•24/05/2023, 10:12
Ato Ordinatório
•11/05/2023, 11:29
Decisão
•10/05/2023, 17:11