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8000866-40.2023.8.05.0036
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Partes do Processo
TEREZINHA PRATES MACHADO
CPF 477.***.***-72
JOSE DE CARVALHO COSTA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
HECTOR FERREIRA DE CASTRO
OAB/BA 58407•Representa: ATIVO
CAIO SOARES SILVEIRA
OAB/BA 31564•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CAIO SOARES SILVEIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:47Decorrido prazo de HECTOR FERREIRA DE CASTRO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:47Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 20:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 20:58Publicado Intimação em 19/03/2026.
19/03/2026, 20:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 20:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 08:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 08:55Expedição de intimação.
16/03/2026, 10:34Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 10:34Expedição de citação.
16/03/2026, 10:34Expedição de citação.
16/03/2026, 10:34Expedição de citação.
16/03/2026, 10:34Expedição de citação.
16/03/2026, 10:34Expedição de intimação.
16/03/2026, 10:34Documentos
Despacho
•16/03/2026, 10:34
Despacho
•23/09/2024, 14:32
Despacho
•20/06/2023, 15:54