Voltar para busca
8000767-21.2021.8.05.0172
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
FLAVIO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA
CPF 139.***.***-02
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/BA 36272•Representa: ATIVO
OSCAR BERWANGER BOHRER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VITOR PACHECO NAPOLI
OAB/RS 87066•Representa: PASSIVO
PEDRO BOHRER AMARAL
OAB/RS 74896•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024, 20:18Baixa Definitiva
12/11/2024, 20:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/11/2024, 20:18Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:41Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:03Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 03:09Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:41Cominicação eletrônica
16/10/2024, 08:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024, 08:35Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024, 08:35Conclusos para decisão
07/10/2024, 14:56Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 12:03Conclusos para decisão
03/10/2024, 04:11Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024, 18:20Documentos
Decisão
•16/10/2024, 08:35
Decisão
•16/10/2024, 08:35
Decisão
•16/10/2024, 08:35
Despacho
•07/10/2024, 12:03
Despacho
•26/09/2024, 10:20
Decisão
•20/08/2024, 12:35
Decisão
•20/08/2024, 12:35
Decisão
•20/08/2024, 12:35
Sentença
•17/05/2024, 16:56
Sentença
•07/02/2024, 10:58
Despacho
•18/11/2022, 13:38
Decisão
•08/07/2021, 08:24