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8001099-11.2018.8.05.0166
Recurso Inominado CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 19.100,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TIM CELULAR S.A.
CNPJ 04.***.***.0044-10
VALTEMIR DE ALMEIDA AQUINO
CPF 159.***.***-72
Advogados / Representantes
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
OAB/BA 13908•Representa: ATIVO
MAURICIO SILVA LEAHY
OAB/BA 13907•Representa: ATIVO
DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS
OAB/BA 39049•Representa: PASSIVO
CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO
OAB/BA 40176•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024, 09:15Baixa Definitiva
01/11/2024, 09:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/11/2024, 09:15Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:19Decorrido prazo de VALTEMIR DE ALMEIDA AQUINO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:14Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 14:06Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 03:07Cominicação eletrônica
27/09/2024, 08:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024, 08:18Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0044-10 (RECORRENTE) e provido em parte
27/09/2024, 08:18Conclusos para decisão
27/09/2024, 00:15Recebidos os autos
14/06/2024, 10:02Distribuído por sorteio
14/06/2024, 10:02Conclusos para julgamento
14/06/2024, 10:02Documentos
Decisão
•27/09/2024, 08:18
Decisão
•27/09/2024, 08:18
Decisão
•27/09/2024, 08:18
Sentença
•17/01/2024, 16:17
Despacho
•12/03/2019, 17:25
Documento de Comprovação
•14/09/2018, 11:28
Documento de Comprovação
•14/09/2018, 11:28
Documento de Comprovação
•14/09/2018, 11:28
Documento de Comprovação
•14/09/2018, 11:28