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8001592-75.2023.8.05.0242
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Partes do Processo
EVA DE SOUZA
CPF 318.***.***-98
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
AFRANIO SANTOS DA SILVA
OAB/BA 42725•Representa: ATIVO
DANIEL NOVAIS DE ARAUJO
OAB/BA 36978•Representa: ATIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 10/12/2024 23:59.
07/04/2026, 23:26Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
07/04/2026, 23:26Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
07/04/2026, 23:26Publicado Intimação em 18/11/2024.
07/04/2026, 22:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 22:47Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 15:06Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 15:06Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 15:06Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 11:07Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 11:07Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 11:07Publicado Intimação em 25/04/2025.
15/02/2026, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/02/2026, 10:47Decorrido prazo de EVA DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:04Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:04Documentos
Decisão
•19/11/2025, 17:40
Decisão
•02/04/2025, 10:15
Despacho
•12/11/2024, 10:24
Despacho
•12/11/2024, 10:24
Acórdão
•25/09/2024, 19:36
Despacho
•01/08/2024, 10:35
Sentença
•05/07/2024, 12:16
Sentença
•10/04/2024, 13:14
Sentença
•10/04/2024, 11:09
Ato Ordinatório
•23/10/2023, 09:23
Documento de Comprovação
•10/10/2023, 10:23