8001784-78.2023.8.05.0154

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL BATISTA GAMA NETO

OAB/BA 44567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSON MACIEL ROCHA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 19:08

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 16:21

Baixa Definitiva

26/11/2024, 16:21

Expedição de intimação.

31/10/2024, 16:47

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 13:28

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

31/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:49

Juntada de decisão

22/10/2024, 14:49

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jackson Maciel Rocha Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001784-78.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: Segund Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8001784-78.2023.8.05.0154 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de _WO_ 8001784_78.2023.8.05.0154. Contrarrazões de A

09/07/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:06

Expedição de intimação.

20/06/2024, 15:06

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 12:44

Decisão

•19/07/2024, 14:27

Decisão

•17/06/2024, 16:48

Petição

•19/02/2024, 22:49

Sentença

•07/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 18:00

Outros documentos

•05/09/2023, 09:18

Despacho

•04/09/2023, 17:03

Decisão

•17/07/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:06

Despacho

•11/05/2023, 18:16

Despacho

•21/03/2023, 11:21

Despacho

•20/03/2023, 14:38

Despacho

•17/03/2023, 13:04