8002162-56.2021.8.05.0137

Medidas De Protecao Crianca E Adolescente Lei 13 431 Criminais

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:04

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/10/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kaique Dias De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA SENTENÇA 8002162-56.2021.8.05.0137 Medidas De Proteção - Criança E Adolescente (lei 13.431) Criminais Jurisdição: Jacobina

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 18:06

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 21:37

Juntada de Petição de Documento_1

24/09/2024, 21:20

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:37

Juntada de Informações

02/09/2024, 08:19

Juntada de Ofício

08/08/2024, 17:40

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•02/10/2024, 21:35

Sentença

•26/09/2024, 18:05

Sentença

•25/09/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:37

Despacho

•17/04/2024, 17:12

Despacho

•06/02/2024, 17:09

Despacho

•05/02/2024, 22:04

Decisão

•30/03/2022, 09:18

Decisão

•25/03/2022, 10:06

Decisão

•01/02/2022, 14:12

Decisão

•01/02/2022, 14:07

Decisão

•17/09/2021, 10:33