8002653-37.2022.8.05.0199

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 33.543,45

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

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Partes do Processo

ELETROZEMA S/A

CNPJ 26.***.***.0256-95

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

BANCO LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 10:29

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de APONINA MARIA DE JESUS COSTA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 18:42

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 09:22

Publicado Ementa em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2025, 19:37

Conhecido o recurso de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 33.254.319/0001-00 (APELANTE) e provido

29/07/2025, 19:53

Não conhecido o recurso de ELETROZEMA S/A - CNPJ: 26.404.731/0256-95 (APELANTE)

29/07/2025, 19:52

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 19:53

Despacho

•13/12/2024, 11:49

Despacho

•13/12/2024, 11:23

Acórdão

•25/09/2024, 19:33

Sentença

•09/05/2024, 07:15

Sentença

•08/05/2024, 16:26

Decisão

•22/01/2024, 11:17

Decisão

•15/01/2024, 15:24

Decisão

•13/01/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:53

Decisão

•13/11/2023, 15:37

Decisão

•09/03/2023, 15:23

Despacho

•03/01/2023, 10:45

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 10:32