8004293-22.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.360,10

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 037.***.***-31

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:39

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 25/06/2025

16/07/2025, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:09

Publicado Ementa em 15/04/2025.

16/04/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 07:16

Declarada incompetência

10/04/2025, 18:53

Declarada incompetência

09/04/2025, 20:58

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:59

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.

24/03/2025, 19:26

Solicitado dia de julgamento

27/01/2025, 16:57

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 20:59

Decisão

•27/09/2024, 08:25

Decisão

•27/09/2024, 07:59

Petição

•06/06/2024, 14:07

Despacho

•29/05/2024, 10:24

Despacho

•28/05/2024, 23:12

Despacho

•07/02/2024, 15:06

Despacho

•02/02/2024, 12:53

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 08:46