8005021-63.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOSUE DA SILVA MACHADO

CPF 084.***.***-40

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

OAB/GO 41209•Representa: ATIVO

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:23

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA MACHADO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:22

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSUE DA SILVA MACHADO - CPF: 084.868.855-40 (AGRAVANTE).

29/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:48

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 17:54

Decisão

•29/10/2024, 11:02

Acórdão

•31/08/2024, 14:01

Decisão

•27/02/2024, 17:33

Decisão

•26/02/2024, 18:42

Documento Comprobatório

•05/02/2024, 18:44