8005564-66.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

ANA CLESIA SANTOS DE CERQUEIRA

CPF 002.***.***-89

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES

OAB/BA 19700•Representa: PASSIVO

SARIANY COUTO DE GOES LEITE

OAB/BA 16819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815747/2025

03/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 815747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:07

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:10

•02/04/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/04/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/04/2025, 16:40

•02/04/2025, 16:39