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8005881-50.2023.8.05.0113
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
NADISON SANTOS DA INVENCAO
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 20610•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024, 06:20Publicado Intimação em 25/10/2024.
29/10/2024, 23:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
29/10/2024, 23:45Decorrido prazo de ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
24/10/2024, 19:08Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/10/2024, 08:23Arquivado Definitivamente
23/10/2024, 10:30Baixa Definitiva
23/10/2024, 10:30Expedição de intimação.
23/10/2024, 10:28Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 005.641.445-50 (REU)
23/10/2024, 09:20Conclusos para decisão
23/10/2024, 09:17Audiência de instrução conduzida por em/para , .
22/10/2024, 11:27Juntada de termo de audiência
22/10/2024, 10:32Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:06Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/10/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
17/10/2024, 13:17Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024, 03:48Documentos
Petição
•24/10/2024, 08:23
Decisão
•23/10/2024, 09:20
Petição
•01/10/2024, 10:53
Decisão
•27/09/2024, 10:49
Despacho
•11/06/2024, 08:38
Ato Ordinatório
•05/04/2024, 09:39
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 14:44
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 10:17
Decisão
•01/09/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 13:46
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 13:44
Despacho
•10/07/2023, 10:42