8006898-40.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 935.***.***-72

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 17/03/2022

17/03/2022, 13:45

Baixa Definitiva

17/03/2022, 13:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2022, 13:45

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 23/02/2022 23:59.

15/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de EUZIMAR OLIVEIRA RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

15/03/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 08:10

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:18

Expedição de intimação.

01/02/2022, 16:18

Provimento por decisão monocrática

29/01/2022, 18:11

Conclusos para decisão

27/01/2022, 21:50

Recebidos os autos

20/01/2022, 22:21

Documentos

Decisão

•29/01/2022, 18:11

Despacho

•14/11/2021, 13:51

Despacho

•11/11/2021, 12:15

Decisão

•11/11/2021, 10:48

Despacho

•28/04/2021, 11:25

Decisão

•16/03/2021, 14:03

Decisão

•15/03/2021, 19:49

Decisão

•22/01/2021, 13:03