8008971-34.2024.8.05.0274

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:55

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:55

Juntada de termo de remessa

18/06/2025, 15:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

18/06/2025, 15:41

Juntada de informação

18/06/2025, 12:54

Juntada de termo de remessa

18/06/2025, 12:51

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:44

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:33

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Hélio Alves Dias Júnior Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edinilsa Batista Alves Gomes Terceiro Interessado: Jamille Gomes Dias Despacho: PODER JUDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8008971-34.2024.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 18:48

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 18:27

Petição

•25/04/2025, 16:04

Decisão

•15/04/2025, 11:54

Decisão

•15/04/2025, 11:02

Acórdão

•18/02/2025, 08:34

Despacho

•27/09/2024, 09:03

Despacho

•27/09/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:38

Despacho

•13/08/2024, 14:09

Despacho

•13/08/2024, 13:55

Sentença

•06/08/2024, 15:12

Sentença

•06/08/2024, 14:51

Decisão

•19/07/2024, 11:37

Decisão

•19/07/2024, 10:55