8009117-30.2022.8.05.0150

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.191,19

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

LEA CRISTINA SOARES GOMES

CPF 379.***.***-15

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:27

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:08

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 15:49

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:29

Expedição de intimação.

28/01/2026, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2026, 12:27

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:15

Decisão

•24/04/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:28

Petição

•28/01/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 07:38

Decisão

•25/09/2025, 19:02

Acórdão

•18/06/2025, 15:46

Decisão

•24/03/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:52