8013852-03.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.180,82

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

JABSON CUNHA DA SILVA

CPF 935.***.***-10

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 00:40

Baixa Definitiva

27/01/2025, 00:40

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de JABSON CUNHA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jabson Cunha Da Silva Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013852-03.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8013852-03.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:09

Declarada incompetência

26/09/2024, 17:42

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de JABSON CUNHA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 08:22

Decisão

•26/09/2024, 17:42

Decisão

•03/07/2024, 14:52

Decisão

•03/07/2024, 11:21

Decisão

•05/03/2024, 17:24

Decisão

•05/03/2024, 16:22