8021508-42.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAXLANDE MARCIO PIRES ALVES DO CARMO

CPF 355.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAXLANDE MARCIO PIRES ALVES DO CARMO em 14/11/2023 23:59.

28/04/2026, 15:41

Publicado Sentença em 27/10/2023.

28/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

30/12/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

30/12/2024, 21:02

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:48

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 18:38

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

25/11/2024, 20:40

Decorrido prazo de MAXLANDE MARCIO PIRES ALVES DO CARMO em 15/10/2024 23:59.

25/11/2024, 20:40

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 04:20

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:48

Sentença

•26/09/2024, 18:39

Sentença

•26/09/2024, 18:39

Sentença

•26/09/2024, 18:39

Petição

•29/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2024, 00:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2024, 00:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2024, 00:00

Sentença

•25/10/2023, 09:19

Sentença

•25/10/2023, 09:19

Sentença

•25/10/2023, 09:19