8028424-58.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.552,72

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ESDRAS TELES SANTOS

CPF 036.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:52

Baixa Definitiva

04/12/2024, 08:52

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESDRAS TELES SANTOS em 15/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:15

Expedição de ofício.

23/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:00

Expedição de sentença.

22/10/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:08

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Esdras Teles Santos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8028424-58.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 15:24

Sentença

•26/09/2024, 19:16

Sentença

•26/09/2024, 19:16

Sentença

•26/09/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/06/2024, 16:12

Sentença

•20/05/2024, 12:15

Sentença

•20/05/2024, 12:15

Sentença

•20/05/2024, 12:15

Outros documentos

•03/03/2024, 12:59