8036493-19.2023.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.685,74

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

MATHEUS NASCIMENTO COSTA

CPF 019.***.***-58

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LEANDRO DE MACEDO

OAB/BA 37651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:40

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:40

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:37

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de MATHEUS NASCIMENTO COSTA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Matheus Nascimento Costa Advogado: Bruno Leandro De Macedo (OAB:BA37651-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8036493-19.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8036493-19.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:25

Declarada incompetência

27/09/2024, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:08

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 13:19

Decisão

•27/09/2024, 12:42

Despacho

•11/03/2024, 10:12

Despacho

•09/03/2024, 20:21

Documento Comprobatório

•29/07/2023, 21:23

Documento Comprobatório

•29/07/2023, 21:23

Documento Comprobatório

•29/07/2023, 21:23

Documento Comprobatório

•29/07/2023, 21:23

Documento Comprobatório

•29/07/2023, 21:23

Documento Comprobatório

•29/07/2023, 21:23