8037323-16.2022.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0024-41

Autor

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA

CPF 177.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 13:03

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 13:03

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada

07/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766030 / BA (2024/0384072-9) autuado em 10/10/2024

11/10/2024, 11:09

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:03

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:24

Outras Decisões

04/10/2024, 09:04

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 14:32

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:59

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 09:32

Decisão

•04/10/2024, 09:04

Decisão

•01/09/2024, 07:29

Decisão

•30/08/2024, 16:57

Acórdão

•16/10/2023, 12:32

Outros documentos

•02/06/2023, 08:42

Sentença

•30/05/2023, 06:51

Sentença

•29/05/2023, 17:31

Despacho

•26/04/2023, 08:12

Despacho

•25/04/2023, 09:38

Outros documentos

•25/04/2023, 09:22

Despacho

•03/04/2023, 08:10

Despacho

•31/03/2023, 11:43

Despacho

•23/01/2023, 16:08

Despacho

•18/01/2023, 16:00