8042585-76.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

LUIZ DE SOUZA

CPF 149.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

22/10/2024, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Luiz De Souza Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8042585-76. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8042585-76.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:21

Determinado o cancelamento da distribuição

27/09/2024, 07:17

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 11:09

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ DE SOUZA - CPF: 149.529.714-49 (IMPETRANTE).

16/07/2024, 08:09

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:25

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 06:06

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 10:30

Decisão

•27/09/2024, 07:17

Decisão

•16/07/2024, 10:59

Decisão

•16/07/2024, 08:09

Despacho

•09/07/2024, 15:41

Despacho

•09/07/2024, 12:45