8040997-34.2024.8.05.0000

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal

Partes do Processo

GERINALDO SANTOS DA SILVA

CPF 868.***.***-63

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO XAVIER NOBRE

OAB/SE 14901•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:35

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gerinaldo Santos Da Silva Advogado: Fabio Xavier Nobre (OAB:SE14901-A) Reu: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Ubaitaba Reu: Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEÇÃO CRIMINAL AÇÃO PENAL N.º 8040997-34 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal DECISÃO 8040997-34.2024.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de Documento_1

30/09/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/09/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:59

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:37

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 14:09

Decisão

•27/09/2024, 10:41

Despacho

•29/08/2024, 08:28

Despacho

•28/08/2024, 17:02

Despacho

•29/07/2024, 11:17

Despacho

•26/07/2024, 13:49

Decisão

•15/07/2024, 13:58

Decisão

•13/07/2024, 13:29