8043230-98.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.865,47

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO PAULO RODRIGUES VALENTE

CPF 054.***.***-09

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:40

Baixa Definitiva

12/11/2024, 10:40

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:34

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES VALENTE em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:07

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joao Paulo Rodrigues Valente Advogado: Ronivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA56818) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8043230-98.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:41

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 18:41

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES VALENTE em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:22

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 11:04

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 18:41

Sentença

•26/09/2024, 18:41

Sentença

•26/09/2024, 18:41