8053393-40.2024.8.05.0001

Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

12 DT ITAPUA - SALVADOR

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISMAEL PALACIO DOS SANTOS

OAB/BA 67363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:45

Publicado Decisão em 30/09/2024.

16/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de 12ª DT ITAPUÃ - SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Evilazio Silva Brito Autor: 12ª Dt Itapuã - Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8053393-40.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8053393-40.2024.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/09/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 20:12

Baixa Definitiva

26/09/2024, 20:12

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 20:12

Expedição de decisão.

26/09/2024, 20:11

Determinado o Arquivamento

24/09/2024, 08:47

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:46

Expedição de despacho.

19/09/2024, 16:46

Documentos

Petição

•27/09/2024, 16:06

Decisão

•26/09/2024, 20:11

Decisão

•24/09/2024, 08:47

Despacho

•01/08/2024, 08:18

Despacho

•01/08/2024, 08:18

Despacho

•12/07/2024, 18:10

Despacho

•09/07/2024, 08:37

Despacho

•19/06/2024, 14:09

Despacho

•19/06/2024, 14:09

Despacho

•03/06/2024, 08:47

Despacho

•03/06/2024, 08:47

Despacho

•07/05/2024, 17:10

Despacho

•03/05/2024, 09:53