8053337-10.2024.8.05.0000

Mandado De Seguranca CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial

Partes do Processo

HELDER ALVES BATISTA

Autor

SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS

CPF 194.***.***-34

Autor

HELDER ALVES BATISTA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 10310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:07

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:20

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:20

Juntada de certidão

23/01/2026, 13:37

Decorrido prazo de HELDER ALVES BATISTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA RELATORA DA REVISÃO CRIMINAL Nº 8011248-69.2024.8.05.0000 em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de HELDER ALVES BATISTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:02

Despacho

•24/11/2025, 17:52

Despacho

•19/11/2025, 13:29

CERTIDÃO

•06/10/2025, 17:24

Acórdão

•25/09/2025, 12:42

Despacho

•18/06/2025, 12:57

Despacho

•17/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:42

Decisão

•10/02/2025, 09:52

Decisão

•07/02/2025, 16:22

Despacho

•13/01/2025, 10:30

Despacho

•13/01/2025, 10:01

Decisão

•27/09/2024, 09:10

Decisão

•27/09/2024, 09:10