8052434-09.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

RAFAEL FERNANDES ALMEIDA

CPF 010.***.***-28

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:49

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES ALMEIDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:54

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 01:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:43

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:07

Despacho

•21/04/2026, 13:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/12/2025, 09:13

Decisão

•09/12/2025, 09:43

Decisão

•07/12/2025, 22:16

Acórdão

•14/09/2025, 20:20

Despacho

•11/03/2025, 15:17

Despacho

•04/02/2025, 14:16

Despacho

•03/02/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:01

Acórdão

•26/09/2024, 16:53

Documento Comprobatório

•04/06/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:25

Documento Comprobatório

•04/06/2024, 16:25