8056983-28.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUAN DE JESUS DOS SANTOS

CPF 036.***.***-04

Autor

GEOVANE GUSMAO BARROS

CPF 078.***.***-85

Autor

JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

Advogados / Representantes

LUAN DE JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 69317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de GEOVANE GUSMAO BARROS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 07:33

Baixa Definitiva

22/11/2024, 07:33

Juntada de certidão

22/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de GEOVANE GUSMAO BARROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_DENEGAÇÃO_CF MP

05/11/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:14

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024, 07:55

Denegado o Habeas Corpus a GEOVANE GUSMAO BARROS - CPF: 078.548.505-85 (PACIENTE)

31/10/2024, 16:09

Documentos

Petição

•05/11/2024, 17:15

Acórdão

•31/10/2024, 14:58

Decisão

•27/09/2024, 08:25

Decisão

•26/09/2024, 16:41

Decisão

•13/09/2024, 13:53

Decisão

•13/09/2024, 12:53