8059548-62.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JACKSON SANTOS OLIVEIRA

CPF 082.***.***-20

Autor

JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA

CPF 090.***.***-55

Autor

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE AMARGOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de Juiz da Vara Criminal de Amargosa em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:58

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 18:31

Publicado Ementa em 09/12/2024.

07/12/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 03:54

Juntada de Petição de CIENTE

05/12/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/12/2024, 07:15

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA - CPF: 090.579.555-55 (PACIENTE)

04/12/2024, 18:35

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA - CPF: 090.579.555-55 (PACIENTE)

04/12/2024, 13:41

Documentos

Acórdão

•04/12/2024, 13:41

Decisão

•27/09/2024, 09:29

Decisão

•27/09/2024, 09:22

Documento Comprobatório

•25/09/2024, 19:52