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8062858-78.2021.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.515,13
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21
Processos relacionados
Partes do Processo
EDMILSON DE OLIVEIRA ROQUE
CPF 545.***.***-91
OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"
TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024, 09:39Baixa Definitiva
23/10/2024, 09:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/10/2024, 09:39Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:11Decorrido prazo de EDMILSON DE OLIVEIRA ROQUE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:11Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:13Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:21Expedição de Certidão.
30/09/2024, 13:56Juntada de certidão
30/09/2024, 11:30Conhecido o recurso de EDMILSON DE OLIVEIRA ROQUE - CPF: 545.209.405-91 (APELANTE) e não-provido
26/09/2024, 17:02Conhecido o recurso de EDMILSON DE OLIVEIRA ROQUE - CPF: 545.209.405-91 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024, 20:07Juntada de Petição de certidão
24/09/2024, 18:11Deliberado em sessão - julgado
24/09/2024, 17:59Expedição de Certidão.
30/08/2024, 08:21Documentos
Acórdão
•25/09/2024, 20:07
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 12:59
Sentença
•13/03/2024, 16:49
Sentença
•12/03/2024, 11:24
Ato Ordinatório
•27/10/2022, 14:50
Decisão
•27/10/2021, 16:21
Decisão
•27/10/2021, 16:02
Despacho
•18/06/2021, 12:05
Despacho
•18/06/2021, 11:28