8079655-27.2024.8.05.0001

Relaxamento de PrisãoExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUAREZ DE ASSIS DOS SANTOS

CPF 798.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUAREZ DE ASSIS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:46

Publicado Decisão em 30/09/2024.

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:31

Juntada de Petição de Documento_1

02/10/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Juarez De Assis Dos Santos Advogado: Jose Henrique Abbade Dos Reis (OAB:BA35136) Autoridade: Juiz Da 3ª Vara De Tóxicos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8079655-27.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 18:44

Baixa Definitiva

26/09/2024, 18:44

Expedição de decisão.

26/09/2024, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 10:25

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de 8079655_27.2024.8.05.0001_ Indeferimento da Revogação da Prisão_ JUAREZ DE ASSIS DOS SANTOS

01/07/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 11:30

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

18/06/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 19:30

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 18:43

Decisão

•09/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:30

Outros documentos

•17/06/2024, 19:30