8076022-13.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

CAROLINE CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF 054.***.***-02

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

CAROLINE CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF 054.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTANA MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

LEONARDO SANTANA MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:39

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de CAROLINE CONCEICAO DE ALMEIDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de CAROLINE CONCEICAO DE ALMEIDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:39

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

13/11/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:35

Conhecido o recurso de CAROLINE CONCEICAO DE ALMEIDA - CPF: 054.489.255-02 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 14:44

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2025, 14:44

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2025, 12:25

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:19

Decisão

•26/03/2025, 08:52

Decisão

•25/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Despacho

•12/09/2024, 13:36

Sentença

•12/09/2024, 13:36

Despacho

•04/09/2024, 08:58

Sentença

•03/09/2024, 11:21

SENTENÇA

•03/09/2024, 11:21

Despacho

•20/11/2023, 11:57