8093990-85.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CHARLES ALBERTO CUNHA SANTANA

CPF 051.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:19

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO CUNHA SANTANA em 15/10/2024 23:59.

14/12/2024, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

14/12/2024, 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

14/12/2024, 05:02

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:56

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:56

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:55

Expedição de ofício.

23/10/2024, 07:31

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:08

Expedição de sentença.

22/10/2024, 11:08

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Charles Alberto Cunha Santana Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8093990-85.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício rpv

27/09/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:24

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 18:24

Sentença

•26/09/2024, 18:24

Sentença

•26/09/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 18:40

Sentença

•04/12/2023, 18:26

Sentença

•04/12/2023, 18:26

Sentença

•04/12/2023, 18:26