8093434-49.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA

OAB/BA 39607•Representa: PASSIVO

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB/BA 32977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:54

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2026, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 04:46

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/04/2026, 15:10

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 19:51

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:31

Acórdão

•22/04/2026, 11:17

Despacho

•26/02/2026, 12:26

Despacho

•18/11/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:28

Decisão

•16/10/2025, 10:22

Decisão

•16/10/2025, 10:22

Decisão

•16/10/2025, 10:22

Despacho

•22/07/2025, 22:06

Despacho

•22/07/2025, 22:06

Despacho

•22/07/2025, 22:06

Sentença

•08/04/2025, 15:03