8107455-30.2024.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelSuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Partes do Processo

HERLINGTON SOUSA SANTANA

CPF 060.***.***-71

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 66671•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HERLINGTON SOUSA SANTANA em 04/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:26

Publicado Intimação em 14/08/2024.

16/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de HERLINGTON SOUSA SANTANA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:44

Publicado Sentença em 30/09/2024.

16/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:47

Baixa Definitiva

19/11/2024, 16:47

Expedição de sentença.

19/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Herlington Sousa Santana Advogado: Camila Oliveira Araujo (OAB:BA66671) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR SENTENÇA 8107455-30.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 16:47

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 18:05

Sentença

•26/09/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:09

Decisão

•12/08/2024, 11:18