Voltar para busca
8107022-26.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.224,61
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
HENRIQUE SALLES KRAFT
CPF 059.***.***-06
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de HENRIQUE SALLES KRAFT em 28/11/2024 23:59.
05/04/2026, 06:37Publicado Sentença em 12/11/2024.
05/04/2026, 06:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 06:20Decorrido prazo de HENRIQUE SALLES KRAFT em 06/03/2025 23:59.
26/02/2026, 04:55Publicado Despacho em 06/02/2025.
26/02/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
26/02/2026, 01:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025, 16:58Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025, 14:15Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 09:58Baixa Definitiva
04/02/2025, 09:58Juntada de certidão
04/02/2025, 09:58Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 17:04Conclusos para decisão
30/01/2025, 08:51Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 21:04Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 23:45Documentos
Despacho
•04/02/2025, 09:58
Despacho
•03/02/2025, 17:04
Sentença
•08/11/2024, 17:59
Sentença
•08/11/2024, 17:59
Sentença
•08/11/2024, 17:59
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 09:10
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 09:09
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/10/2024, 20:32
Sentença
•26/09/2024, 18:41
Sentença
•26/09/2024, 18:41
Sentença
•26/09/2024, 18:41
Réplica
•23/09/2024, 21:19