8125942-48.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 528,11

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LAIS DA SILVA DINIZ

CPF 073.***.***-23

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA DINIZ em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA DINIZ em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:00

Publicado Sentença em 19/03/2025.

22/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA DINIZ em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Publicado Despacho em 22/09/2025.

19/10/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:41

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:41

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:12

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 15:41

Despacho

•17/09/2025, 18:43

Sentença

•17/03/2025, 16:02

Sentença

•17/03/2025, 16:02

Sentença

•17/03/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 09:12

Sentença

•26/09/2024, 18:23

Sentença

•26/09/2024, 18:23

Sentença

•26/09/2024, 18:23

Réplica

•16/09/2024, 09:56

Outros documentos

•07/09/2024, 22:29

Outros documentos

•07/09/2024, 22:29

Outros documentos

•07/09/2024, 22:29