8132470-35.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RENE ATILA BORGES GOMES

CPF 833.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

12/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de RENE ATILA BORGES GOMES em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:10

Publicado Despacho em 29/07/2025.

02/08/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:46

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:45

Juntada de certidão

25/07/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:34

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:17

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 10:45

Despacho

•25/07/2025, 10:34

Sentença

•26/09/2024, 18:48

Sentença

•26/09/2024, 18:48

Sentença

•26/09/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/12/2023, 15:59

Sentença

•19/11/2023, 09:44

Sentença

•19/11/2023, 09:44

Sentença

•19/11/2023, 09:44