8155090-41.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 991.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

15/04/2026, 11:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.

14/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

14/04/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:59

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:54

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:54

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:53

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 18:21

Sentença

•26/09/2024, 18:21

Sentença

•26/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:14

Despacho

•13/08/2024, 08:30

Despacho

•09/08/2024, 17:27

Despacho

•09/08/2024, 17:27

Despacho

•09/08/2024, 17:27

Sentença

•04/12/2023, 21:35

Sentença

•04/12/2023, 21:35

Sentença

•04/12/2023, 21:35

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 12:26

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 12:26