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0000265-63.2012.8.05.0067

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2022
Valor da Causa
R$ 213.000,00
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
DERBA
Autor
MAZZA ENGENHARIA LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-00
Autor
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-96
Autor
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA
Terceiro
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA
OAB/BA 3440Representa: ATIVO
MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 17255Representa: ATIVO
SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 09:59

Baixa Definitiva

21/02/2024, 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:58

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 11:44

Conhecido o recurso de MAZZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.692.726/0001-00 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 11:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA - CNPJ: 15.211.519/0001-96 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 11:09

Conhecido o recurso de MAZZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.692.726/0001-00 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 11:48

Deliberado em sessão - julgado

15/12/2023, 11:45

Incluído em pauta para 15/12/2023 08:30:00 Sala 03.

13/12/2023, 16:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/12/2023, 18:18

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:05
Documentos
Acórdão
18/12/2023, 11:09
Ato Ordinatório
11/07/2023, 10:24
Ato Ordinatório
06/02/2023, 15:55
Despacho
06/12/2022, 14:59
Despacho
06/12/2022, 14:14
Despacho
27/07/2020, 20:56
Despacho
27/03/2019, 12:53
Despacho
27/03/2019, 12:53
Despacho
27/03/2019, 12:53
Despacho
27/03/2019, 12:53
Outros documentos
27/03/2019, 12:53