0000312-10.2008.8.05.0089

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 16.900,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA

Partes do Processo

AGNALDO FERREIRA LIMA

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ 13.***.***.0001-59

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARATINGA- EZEQUIAS VIANA BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO

OAB/BA 23995•Representa: ATIVO

JOECELIA COUTINHO QUADROS

OAB/BA 809•Representa: ATIVO

THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA

OAB/BA 32512•Representa: PASSIVO

ANDERSON LUIZ CRUZ SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.

21/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 04:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:47

Expedição de intimação.

10/12/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 16/07/2025 23:59.

25/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARATINGA- EZEQUIAS VIANA BRAGA em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:35

Conclusos para decisão

21/06/2025, 17:34

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA LIMA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:36

Expedição de despacho.

20/01/2025, 18:53

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 09:48

Despacho

•20/01/2025, 18:53

Despacho

•20/01/2025, 18:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 12:16

Despacho

•01/09/2022, 08:08

Decisão

•17/05/2021, 13:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2020, 11:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2020, 11:47

Despacho

•24/08/2019, 03:22

Despacho

•24/08/2019, 03:22

Despacho

•24/08/2019, 03:22

Despacho

•24/08/2019, 03:21

Despacho

•24/08/2019, 03:21

Despacho

•24/08/2019, 03:21

Despacho

•24/08/2019, 03:21