0000235-28.2020.8.05.0041

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0007-55

Autor

JHONATAS BARBOSA DOS SANTOS

Autor

VIRGINIO DE ALCANTARA FILHO

Autor

JOAO HENRIQUE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485•Representa: ATIVO

LUCAS CARVALHO MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO

OAB/PE 41773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 09:30

Baixa Definitiva

10/09/2025, 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 10/07/2025

08/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:40

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:39

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:39

Decorrido prazo de JOÃO HENRIQUE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:36

Decorrido prazo de JONATAS BARBOSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:36

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:27

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO

28/05/2025, 16:30

Documentos

Petição

•12/06/2025, 10:27

Decisão

•28/05/2025, 11:28

Decisão

•28/05/2025, 11:11

Acórdão

•04/02/2025, 19:38

Despacho

•10/12/2024, 17:37

Despacho

•10/12/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:54

Despacho

•03/12/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:29

Despacho

•12/11/2024, 07:11

Despacho

•09/10/2024, 17:33

Despacho

•09/10/2024, 17:32

Despacho

•27/09/2024, 12:33

Despacho

•27/09/2024, 12:32

Despacho

•27/08/2024, 16:58