0057672-22.1998.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0003-33

Autor

MASSA FALIDA LOJAS IPE LTDA

Terceiro

GERMANO PORTINOI

CPF 000.***.***-72

Reu

ISRAEL PORTNOI

CPF 000.***.***-87

Reu

LOJAS IPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: ATIVO

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634•Representa: PASSIVO

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO

OAB/BA 33093•Representa: PASSIVO

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:38

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 13:49

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 13:49

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:01

Extinto o processo por desistência

27/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:41

Solicitado dia de julgamento

21/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:37

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:11

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 11:53

Decisão

•27/09/2024, 09:36

Despacho

•21/02/2024, 13:36

Despacho

•20/02/2024, 16:18

Despacho

•23/05/2023, 08:48

Despacho

•22/05/2023, 20:33

Despacho

•06/06/2022, 10:38

Despacho

•06/06/2022, 10:22

Despacho

•12/04/2022, 07:05

Despacho

•11/04/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 06:57

Sentença

•20/01/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:46