0500869-09.2019.8.05.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Partes do Processo

JABES SOUSA RIBEIRO

CPF 036.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA GUIMARAES CUNHA

OAB/BA 15194•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO

OAB/BA 45925•Representa: ATIVO

COSME ARAUJO SANTOS

OAB/BA 7800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:49

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:39

Documentos

Petição

•19/12/2024, 06:56

Despacho

•09/12/2024, 10:27

Despacho

•11/11/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:37

Despacho

•14/08/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:07

Despacho

•24/05/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:15

Despacho

•04/03/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:33

Despacho

•10/07/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 13:22