0500342-78.2017.8.05.0054

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

OREIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

THALITA COELHO DURAN

OAB/BA 35367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO LUCIANO CONCEIÇÃO em 04/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de FILIPE ARONE DE ALMEIDA SILVA em 04/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de FILIPE ARONE DE ALMEIDA SILVA em 04/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de BRUNO LUCIANO CONCEIÇÃO em 04/10/2024 23:59.

19/04/2026, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

19/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:43

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 16:18

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de diligência

06/12/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de diligência

06/12/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Bruno Luciano Conceição Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367) Reu: Filipe Arone De Almeida Silva Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU Processo: AÇÃO PENAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU SENTENÇA 0500342-78.2017.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Catu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 22:54

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 21:47

Sentença

•26/09/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:23

Sentença

•04/03/2024, 19:02

Despacho

•12/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:54

Despacho

•05/03/2020, 12:53

Despacho

•08/02/2019, 11:59

Decisão

•30/11/2018, 14:48

Despacho

•19/11/2018, 14:24

Despacho

•01/11/2018, 11:10

Decisão

•21/11/2017, 10:58

Decisão

•17/11/2017, 08:16

Decisão

•16/11/2017, 09:00

Decisão

•08/11/2017, 09:27