0501709-10.2015.8.05.0022

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.278.584,18

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-11

Autor

OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA

CNPJ 10.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718•Representa: ATIVO

RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA

OAB/SP 233313•Representa: PASSIVO

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40424•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1026091/2025 - EDcl

06/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026091 - EDcl no AREsp 2975820 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01026091/2025 - EDcl no AREsp 2975820/BA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026091/2025 - EDcl no AREsp 2975820/BA

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/11/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA apresentar resposta à petição n. 1026091/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1007.

05/11/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1026091/2025 -

27/10/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:50

•27/06/2025, 16:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 16:29