0512469-18.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-92

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA

CPF 027.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição 651489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 161317/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161317 - AgInt no AREsp 2763992 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 10:50

Conhecido o recurso de COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00161317/2025 - AgInt no AREsp 2763992/BA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161317/2025 - AgInt no AREsp 2763992/BA

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243825/2025

24/03/2025, 08:51

Protocolizada Petição 243825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 08:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 161317/2025 -

28/02/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 21:40

•04/10/2024, 15:02