8000244-21.2024.8.05.0134

Recurso Inominado CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

NEIDE GOMES ROCHA

CPF 865.***.***-49

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM MACHADO SILVA

OAB/BA 73622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 16:31

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2025, 16:31

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de NEIDE GOMES ROCHA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:25

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

17/09/2025, 12:24

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:24

Conhecido o recurso de NEIDE GOMES ROCHA - CPF: 865.548.755-49 (RECORRENTE) e não-provido

17/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

14/09/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:15

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:15

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 10:15

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 12:24

Decisão

•17/09/2025, 12:24

Decisão

•17/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:57

Sentença

•08/05/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:46

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Despacho

•24/01/2025, 16:22

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:51

Decisão

•12/07/2024, 09:17