8000189-08.2018.8.05.0255

Apelação CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.792,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAPEROA

CNPJ 13.***.***.0001-42

Autor

TAPEROA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TAPEROA

CNPJ 13.***.***.0001-42

Reu

ROSIMARIA NASCIMENTO ROZENDO DOS SANTOS

CPF 001.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 09:17

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 09:17

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROSIMARIA NASCIMENTO ROZENDO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:14

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.850.342/0001-42 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 19:30

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.850.342/0001-42 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:39

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:12

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 17:55

Despacho

•01/08/2024, 14:35

Despacho

•30/07/2024, 16:48

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 11:07

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 11:06

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 11:06

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 11:06

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 11:06

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•15/02/2023, 10:37

Sentença

•01/12/2022, 10:01

Sentença

•01/04/2019, 17:00