8000404-50.2016.8.05.0191

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171024/2025

28/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 171024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1047274/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047274 - AgInt no AREsp 2773548 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 19:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido - Petição Nº 2024/01047274 - AgInt no AREsp 2773548

26/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149773/2025

25/02/2025, 07:11

Protocolizada Petição 149773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/12/2024, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2024, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 22:50

•18/10/2024, 11:09