8000682-14.2024.8.05.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUSA CUNHA em 17/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:44

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:11

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:52

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/01/2025 15:49.

24/01/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/01/2025, 16:36

Expedição de intimação.

09/01/2025, 11:05

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2025, 10:38

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:13

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 10:38

Despacho

•24/09/2024, 10:33

Despacho

•05/09/2024, 09:22

Decisão

•22/08/2024, 18:29